---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Busca Rápida

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à

Últimas Normas


Normas em Destaque

  • Publicada em: 19 jan 2012

    Decreto Executivo 1603/2012

    Ementa: HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO N° 004/2011...


  • Publicada em: 22 ago 2011

    Resolução Executiva 04/2011

    Ementa: Altera os artigos 19º e 20º da Resolução nº 018/91, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Erval Velho - SC...


  • Publicada em: 10 ago 2011

    Resolução Executiva 01/2011/2011

    Ementa: Altera o artigo 33, caput, da Lei Orgânica do Município de Erval Velho....


  • Publicada em: 16 jun 2000

    Lei Ordinária 0908/2000/2000

    Ementa: Institui o Código de Parcelamento do Solo Urbano do Município de Erval Velho - SC...


Resumo